| 24 |
15/09/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 23 |
03/10/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 22 |
19/09/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
19/09/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 20 |
19/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 303/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 19 |
16/09/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.171/2013, EM 16/09/2013, NO DODF.'12079' |
| 18 |
21/08/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 244/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 21/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/9/2013).'12071' |
| 17 |
21/08/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/8/2013.'12071' |
| 16 |
21/08/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/8/2013.'12071' |
| 15 |
16/08/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
16/08/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 13 |
15/08/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
15/08/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 11 |
15/08/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/8/2013.'11.928' |
| 10 |
11/07/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/06/2013. '12079' |
| 9 |
12/03/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
12/03/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 A 21, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12.03.2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. |
| 7 |
06/03/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 6 |
10/12/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 5 |
21/11/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
21/11/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°11 A 14 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°15 APROVADA NA 18°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/11/2012. |
| 3 |
18/06/12 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATAR. |
| 2 |
04/06/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
01/06/12 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 10 CONTÉM DESPACHO DA ASSP.COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |