23 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
22 |
3/29/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
3/28/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
20 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 69/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/03/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
19 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.631/2016, EM 17/03/2016, NO DODF.'13266' |
18 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/03/2016.'13266' |
17 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 99/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 17/03/2016. |
16 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/03/2016.'13266' |
15 |
3/23/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
3/23/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
13 |
3/21/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
3/21/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
11 |
3/21/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 16/03/2016. '12507' |
10 |
3/21/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Parecer oral, favorável à proposição. Aprovado na sessão plenária de 16/03/2016. Anexas folhas 12 a 14. '12507' |
9 |
3/21/16 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ. Parecer oral, favorável à proposição. Aprovado na sessão plenária de 16/03/2016. Anexas folhas 9 a 11. '12507' |
8 |
3/21/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À ADMISSIBILIDADE DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/03/2016. ANEXAS FOLHAS 7 E 8. '12507' |
7 |
3/16/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 052/2016, ANEXADO COMO FL(S). 06. |
6 |
3/16/16 |
CEOF |
ENVIADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 56/DIL/DAC/SACP. |
5 |
3/16/16 |
SACP |
SOLICITADO À CEOF PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
4 |
3/7/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (07/03 A 08/03/2016) MAT. 16839 |
3 |
3/7/16 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. LILIANE RORIZ EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 07/03/16 A 08/03/16). CÓPIA DO PROJETO. |
2 |
3/4/16 |
SACP |
À CEOF/CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
3/4/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |