Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 962/1999

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INSVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).

Indexação:

TERRACAP, METRÔ

Leitura:

08/12/99

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DODF 23/12/99 n. p. - A Revisar

Peças Anexas:

MSG-GOV 475/1999 pag: 0

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

Histórico:

11	01/03/00	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 11.
10	21/02/00	ASSP	FLS. 54 A 68, MSG. 504/1999, COMUNICANDO SANÇÃO, EM 15/09/1999. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAR.
9	10/01/00	ASSP	ANEXAS AS FOLHAS 51 A 53 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.506/99, EM 23/12/99, NO DODF.
8	16/12/99	ASSP	ANEXA(S) AS FLS. 38 A 50, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 481/99, PARA SANÇÃO EM 15/12/99.
7	16/12/99	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 22 A 23 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/99. ANEXA ÀS FL(S). 35 A 37 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/99.
6	13/12/99	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5	13/12/99	CCJ	ANEXADA(S) FL(S). 21 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
4	13/12/99	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
3	13/12/99	ASSP	ANEXADAS FLS. 19 E 20. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/99. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/12/99.
2	13/12/99	ASSP	ANEXADAS FLS 17. PARECER ORAL DA CCJ EM 1º TURNO. RELATOR DEP. ANILCÉIA MACHADO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO EM 09/12/99. ANEXADAS FLS. 18. PARECER ORAL DA CEOF EM 1º TURNO. RELATOR DEP. ..............APROVADO EM 09/12/99 NOS TERMOS DA CCJ.
1	09/12/99	SPL	AUTUADO COM 16 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ E CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.