| 35 |
9/28/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PEMANENTE, EM 28/09/2015. |
| 34 |
12/7/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 07/12/2012, JUNTAMENTE COM O PL Nº 243/2011. |
| 33 |
11/12/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
10/26/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 31 |
10/26/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 170 A 192, REFERENTE A MENSAGEM Nº 396/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/ 10/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 30 |
10/16/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 166 A 169, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.949/2012, EM 16/10/2012, NO DODF.'12071' |
| 29 |
9/27/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 152 A 165, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 332/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 26/09/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/10/2012).'11.928' |
| 28 |
9/27/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 147 A 151, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/09/2012. 11.928 |
| 27 |
9/27/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 134 A 146, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO DO DIA 29/08/2012.11.928 |
| 26 |
9/17/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
9/14/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 120 A 132, COM REDAÇÃO FINAL E FOLHA 133 CONTENDO NOTA TÉCNICA. |
| 24 |
9/14/12 |
CCJ |
ANEXADA FOLHA Nº 119. |
| 23 |
9/14/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
9/14/12 |
ASSP |
DIANTE DOS ESCLARECIMENTO DA CAS A RESPEITO DA NÃO APRECIAÇÃO DA EMENDA APRESENTADA NA FOLHA 90 (FLS 109), RESTITUO, VIA SACP, À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 21 |
9/13/12 |
ASSP |
RECEBIDO DA CAS NESTA DATA (13/09/12) COM ESCLARECIMENTO EM DESPACHO (FLS 99) (FLS 118).M10694. |
| 20 |
9/13/12 |
CAS |
DEVOLVIDO À ASSP, CONFORME PEDIDO DE EXCLARECIMENTO PELA CAS. À FOLHA Nº 98 (FOLHA 117). EM 13/09/2012 ANEXADA FOLHA Nº 118. |
| 19 |
9/4/12 |
ASSP |
À CAS, PARA ESCLARECIMENTOS,FOLHA Nº 98 (FOLHA 117), VERSO.M10694. |
| 18 |
9/3/12 |
CCJ |
À ASSP, PARA ESCLARECIMENTOS. ANEXADA FOLHA Nº 117. |
| 17 |
8/30/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
8/30/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 15 |
8/30/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 115 E 116, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/8/2012.'12071' |
| 14 |
8/30/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 114, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/8/2012.'12071' |
| 13 |
8/30/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº109 A 112, E COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 113, APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/08/2012 |
| 12 |
8/28/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA DE PLANARIO, ANEXASDAS EMENDAS DAS FLS 32 AS FLS 74, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DAS FLS 75 AS FLS 80, ANEXADA ANEXO UNICO DAS FLS 81 AS FLS 87 E EMENDAS DAS FLS 88 AS FLS 107 APROVADA DE ACORDO COM FL DE VOTAÇÃO N° 108 APROVADA NA 12° REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA EM 28/08/2012. |
| 11 |
8/28/12 |
CCJ |
A CEOF, ANEXADAS FLS. DE Nº 27 A 30, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO PARECER APROVADO PELA CEOF, COM A INDICAÇÃO DE QUE OS OBJETOS DOS PROJETOS DE LEI Nº 243/2011 E Nº 491/2011 ESTÃO ACATADOS DO PROJETO DE LEI Nº 964/2012 E NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, E COMA REJEIÇÃO DA EMENDA DO DEP. CLÁUDIO ABRANTES, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 28.08.12, ANEXADA FOLHA Nº 31. |
| 10 |
7/9/12 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 243/2011. |
| 9 |
7/9/12 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 23 À 26, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1634/2012, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. DR. MICHEL, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 243/2011 E 491/2011, LIDO EM 26/06/2012 E APROVADO EM 03/07/2012, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 111/2012, PUBL. NO DCL DE 04/07/2012. |
| 8 |
7/9/12 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 19 À 22, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1627/2012, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. ELIANA PEDROSA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 491/2011, LIDO EM 26/06/2012 E APROVADO EM 03/07/2012, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 112/2012, PUBL. NO DCL DE 04/07/2012. |
| 7 |
7/6/12 |
CEOF |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO PARA JUNTADA AO PL 243/2011.ANEXADO FL N°18. |
| 6 |
6/18/12 |
ASSP |
RECEBIDA NA DATA DE 14/06/12, EMENDA DE AUTORIA DO DEP. CLAUDIO ABRANTES. ENCAMINHADA NA DATA DE 18/06/12 À CEOF, COM CÓPIAS AUTÊNTICADAS PARA A CAS E CCJ.M10694. |
| 5 |
6/18/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATAR |
| 4 |
6/12/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE |
| 3 |
6/11/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. EVANDRO GARLA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 11/06 /12 A 13 /06/12) |
| 2 |
6/6/12 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/6/12 |
SPL |
AUTUADO COM 17 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CA E CCJ. INFORMAMOS QUE A FL. 17 REFERE-SE AO DESPACHO DA ASSPAO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |