Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 967/1999
Ementa:	ALTERA A LEI 2.105, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF.
Leitura:	12/14/99
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Peças Anexas:	MSG-GOV 487/1999 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2516/1999
Histórico:	11 2/23/00 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 01/03/00. FUNC. MATR. 13.266-40. 10 2/21/00 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 18/20 REFERENTE A MENSAGEM Nº 005/2000 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/12/1999. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 9 1/10/00 ASSP ANEXA A FOLHA 17 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.516/99, EM 03/01/2000, NO DODF. 8 1/5/00 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 485/99, PARA SANÇÃO EM 23/12/99. ANEXA A FOLHA 16. REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 27/12/99. 7 1/5/00 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 10 E 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/12/99. ANEXAS AS FOLHAS 12 E 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/99. 6 12/22/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 5 12/22/99 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 8/9 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ 4 12/20/99 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 3 12/21/99 ASSP ANEXA A FOLHA 05 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 16/12/99. ANEXAS AS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/99, NOS TERMOS DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/12/99. 2 12/21/99 ASSP ANEXA A FOLHA 03 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT. ANEXA A FOLHA 04 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WILSON LIMA, APROVADO EM 16/12/99, FAVORÁVEL NA FORMA DA EMENDA Nº 01. 1 12/15/99 SPL AUTUADO COM 2 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ/CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.