| 27 |
4/9/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 26 |
4/9/24 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' |
| 25 |
4/9/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 163/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'23550' |
| 24 |
4/9/24 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'23550' |
| 23 |
4/8/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
4/8/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
2/9/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
2/9/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 19 |
2/9/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 493/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 18 |
12/15/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.756/2020, EM 15/12/2020, NO DODF. (VETO AO INCISO IV DO ART. 2º E §§ 1º E 2º DO ART. 3º).'12071' |
| 17 |
11/23/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 568/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 23/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/12/2020).'12071' |
| 16 |
11/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/11/2020.'12071' |
| 15 |
11/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/10/2020.'12071' |
| 14 |
11/16/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
11/16/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
11/12/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1950/2020. '15030' |
| 10 |
11/12/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
| 9 |
11/12/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
| 8 |
11/12/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
| 7 |
11/12/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. ORAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA, APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/10/2020. '15030' |
| 6 |
11/9/20 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. |
| 5 |
10/27/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de LEANDRO GRASS. |
| 4 |
3/17/20 |
CDDHCEDP |
DE ORDEM DO DEPUTADO FÁBIO FELIX, FICA AVOCADA A DESIGNAÇÃO PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 25/05/2020 A 05/06/2020. |
| 3 |
3/16/20 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/28/20 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/27/20 |
SPL |
COMISSÕES:CDDHCEDP,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |