Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 968/2020
Ementa:	Dispõe sobre o plantio de semente de árvores em virtude dos nascimentos ocorridos nas Unidades de Saúde das redes pública e privada no Distrito Federal.
Indexação:	SEI Nº 00001-00006036/2020-21
Leitura:	19/02/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	JORGE VIANNA
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado] PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator - ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) [Aprovado] PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator - JOAQUIM RORIZ NETO) [Aprovado]
Histórico:	17 09/10/24 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 16 09/10/24 CEOF PARECER 4, DO DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF REALIZADA EM 08/10/2024. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 15 02/10/24 CEOF Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOAQUIM RORIZ NETO. 14 06/06/23 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 06/06/2023. 13 17/05/23 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 12 17/05/23 CDESCTMAT INFORMO QUE O PARECER N° 3 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. FOI APROVADO NA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 16/5/2023, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS. 11 11/05/23 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROGÉRIO MORRO DA CRUZ. 10 29/06/21 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 9 29/06/21 ASSP AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC (RICL, ART. 69, I, ) E CDESCTMAT (RICL, ART. 69-B, ) E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF (RICL, 64, II, ) E CCJ (RICL, ART. 63, I).'13266' 8 29/05/20 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. 7 19/05/20 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO DELMASSO EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (20/05 A 02/06/2020).EM 19/05/2020. 6 27/04/20 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 27/04/20 CESC AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/04/2020. 4 10/04/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação. Pronto para a pauta. 3 03/04/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. 2 20/02/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 20/02/20 SPL COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.