36 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
35 |
9/15/06 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 12/12/05. ARQUIVADO. |
34 |
12/9/05 |
SPL |
EMPRESTADO À FRED, MAT. Nº 12.419-46, LOTAÇÃO GAB. 11, DATA 09/12/2005. |
33 |
12/8/05 |
SPL |
DEVOLVIDO EM 08/12/2005. ARQUIVADO. |
32 |
12/8/05 |
SPL |
EMPRESTADO AO DEPUTADO JOÃO DE DEUS,EM MÃOS.DATA 07/12/2005. |
31 |
3/29/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 18/03/2004. |
30 |
3/18/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
3/16/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
28 |
3/16/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 254 A 274, REFERENTE A MENSAGEM Nº 363/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
27 |
1/14/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 249 A 253, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3266/2003, EM 31/12/2003, NO DODF. |
26 |
1/14/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 241 A 248, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2003. |
25 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 232 A 240, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 366/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2004). |
24 |
12/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 208 A 231, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23/12/2003. |
23 |
12/29/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
12/29/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 184 A 207, COM REDAÇÃO FINAL. |
21 |
12/29/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
12/29/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 183, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/12/2003. |
18 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 182, VOTAÇÃO DO DESTAQUE À EMENDA Nº 02/2003. REJEITADA EM 23/12/2003. |
17 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 180 E 181, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 46, APROVADA EM 23/12/2003. |
16 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 179, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 22/12/2003. |
15 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 177 E 178, REQUERIMENTOS DE DESTAQUE APRESENTADOS PELO DEPUTADO CHICO LEITE. RETIRADOS POSTERIORMENTE PELO AUTOR. |
14 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 175 E 176, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 22/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
13 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 173 E 174, PARECER ORAL DA CDESCTMA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 22/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
12 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 171 E 172, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 22/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. |
11 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 169 E 170, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 22/12/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. |
10 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 157 A 168, PARECER DA CDSCTMA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO FLORESTA, REJEITADO EM 22/12/2003. |
9 |
12/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 149 A 156, REFERENTE A 06 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
8 |
12/22/03 |
CCJ |
AO ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 125 A 148, COM PARECER DO RELATOR PELA REJEIÇÃO DE TODAS AS EMENDAS DE PLENÁRIO ADMISSIBILIDADE DO SUBSTITUTIVO E SUBEMENDAS DE REDAÇÃO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 22/12/03. |
7 |
12/19/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 119 A 124, REFERENTES A REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 47, 50, 51, 52, 66 E 68. |
6 |
12/19/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 118, REFERENTE ÀS EMENDAS NºS 42 A 87 DE PLENÁRIO E UMA SUBEMENDA DE PLENÁRIO 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
5 |
12/12/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 61, REFERENTE A 41 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO, ASSIM DISTRIBUÍDAS: EMENDAS DE NºS 01 A 15 DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EMENDAS NºS 16 A 38 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS IZALCI LUCAS, PEDRO PASSOS E BENÍCIO TAVARES E EMENDAS NºS 39 A 41 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNELLI E OUTROS. |
4 |
12/11/03 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
12/8/03 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOSÉ EDMAR, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, PARÁGRAFO 1º VI, DO RI-CLDF |
2 |
12/5/03 |
SACP |
À CDESCTMA/CEOF/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/4/03 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHAS (FLS.01 A 03 REF. AO MEMO Nº 15/2003 DA DEP. EURIDES BRITO E CÓPIA DO REQ. Nº 009/2003 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.COMISSÕES: CDESCTMA,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |