Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: | PL 978/2020 | ||
Ementa: | Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | ||
Indexação: | SEI Nº 00001-00007186/2020-51 | ||
Leitura: | 2/27/20 | ||
Situação: | Sancionado | ||
Localização: | SACP | ||
Autoria: | Poder Executivo | ||
Publicações: |
PUBL DCL 30/06/20 n. 150 p. 3 - Redação Final PUBL DODF 21/07/20 n. 136 p. 2 - Sanção |
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 76/2020 pag: 0 |
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Emendas: |
EMENDA 1 - CEOF
(Emenda Supressiva - JÚLIA LUCY) [Aprovada] EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JÚLIA LUCY) [Rejeitada] EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - EDUARDO PEDROSA) [Rejeitada] EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - EDUARDO PEDROSA) [Retirada] EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - EDUARDO PEDROSA) [Aprovada] EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ROOSEVELT VILELA) [Aprovada] EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - FÁBIO FÉLIX) [Aprovada] |
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES)
[Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - JÚLIA LUCY) [Aprovado] |
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Norma gerada: | LEI 6636/2020 | ||
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Histórico: |
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