| 44 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 43 |
7/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 11/07/2018. |
| 42 |
7/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 41 |
7/4/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 40 |
7/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.154/2018, EM 04/07/02018, NO DODF.'13266' |
| 39 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.154/2018, NO DCL Nº 120, EM 28/06/2018.'13266' |
| 38 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 119/2018-GP DE 27/6/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.154/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 37 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, OF Nº 65/2018-ADJLEGIS DE 25/6/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.154/2018.'13266' |
| 36 |
6/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 93/2018-GP DE 14/06/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/06/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 35 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 12/06/2018. RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
| 34 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 32 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 28. |
| 31 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 144/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'11258' |
| 29 |
6/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/06/2017.'11258' |
| 28 |
6/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 197/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 13/06/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/07/2017).'11258' |
| 27 |
6/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/06/2017.'13266' |
| 26 |
6/12/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 19 E 20, CONTENDO TEXTO DA LEI Nº4.585/2011, ALTERADA PELO PROJETO, QUE A RELATORA NA CAS DEIXOU DE ANEXAR AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. 16.815 |
| 25 |
6/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
6/8/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
6/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
6/6/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335' |
| 20 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 31/05/2017. '12507' |
| 19 |
6/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Parecer oral, favorável à proposição, na forma do substitutivo (Emenda nº 1). Aprovado em 31/05/2017. Anexas folhas 13 a 15. "12507" |
| 18 |
6/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Parecer oral, favorável à proposição, na forma do substitutivo (Emenda nº 1). Aprovado em 31/05/2017. Anexas folhas 11 e 12. "12507" |
| 17 |
6/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer oral, favorável à proposição, na forma do substitutivo (Emenda nº 1). Aprovado em 31/05/2017. Anexas folhas 9 e 10. "12507" |
| 16 |
6/1/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo). Autoria de LILIANE RORIZ. |
| 15 |
5/31/17 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 117/2017, ANEXADO COMO FL(S).07. |
| 14 |
5/31/17 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº164/17/DIL/DAC/SACP DE 31/05/17 PARA INCLUSÃO NA EXTRA- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/05/2017. |
| 13 |
5/31/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 117/2017, DE 31/5/2017, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 12 |
3/30/17 |
CAS |
REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 31/03/17 A 17/04/17. |
| 11 |
1/3/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JOE VALLE , EM 03/01/2017 SEM PARECER. |
| 10 |
9/23/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOE VALLE PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/09/2016 A 07/10/2016. |
| 9 |
8/17/16 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
8/17/16 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. '19335' |
| 7 |
6/21/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 106/2016, ANEXADO COMO FL(S). 06. |
| 6 |
6/21/16 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº195/2016-DIL/DAC/SACP DE 21/06/16 PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
4/8/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 08/04/16 A 25/04/16. |
| 4 |
4/6/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (21/04/2016 A 05/04/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
3/18/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
3/14/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE MATÉRIA ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO: PL 450/2015. ANEXA FOLHA 04, MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE ACERCA DA TRAMITAÇÃO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO. ANEXA FOLHA 05, ENCAMINHAR À CAS PARA MÉRITO, CEOF PARA MÉRITO E ADMISSIBILIDADE E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. AO SACP.'12071' |
| 1 |
3/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |