| 25 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 24 |
10/5/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 28.09.04 |
| 23 |
9/28/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
9/28/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 21 |
9/28/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 96, REFERENTE A MENSAGEM Nº 337/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/08/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 20 |
9/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 83 A 85, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.418/2004, EM 16/08/2004, NO DODF. |
| 19 |
9/23/04 |
ASSP |
,, |
| 18 |
7/28/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 82, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 239/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 19/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/08/2004). |
| 17 |
7/28/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 77, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/07/2004. |
| 16 |
7/28/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 73, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2004. |
| 15 |
7/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
7/9/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 49 A 61, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/6/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/6/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/06/2004, NOS TERMOS DA CEOF. |
| 10 |
7/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
| 9 |
7/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA. |
| 8 |
7/6/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 41, REFERENTE A 01 SUBSTITUTIVO E 01 EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. (O SUBSTITUTIVO FOI RETIRADO PELO AUTOR). |
| 7 |
3/11/04 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. 18 A 20, REFERENTE A REQ. S/N DO DEP. GIM ARGELO SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O PRESENTE TEMA E APROVAÇÃO DO MESMO. AO GAB. DO DEPUTADO GIM ARGELO PARA CONHECIMENTO |
| 6 |
1/6/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 11/12/2003. |
| 5 |
1/6/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 12 A 14, EMENDAS 1, 2 E 3 DE PLENÁRIO.
EM ANEXO FLS. 15 E 16,VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PARECERES ORAIS DA CEOF E CCJ, RELATORES DEP. AUGUSTO CARVALHO E WILSON LIMA. |
| 4 |
12/17/03 |
SACP |
À ASSP A PEDIDO. |
| 3 |
12/16/03 |
CEOF |
AO SACP, À PEDIDO. |
| 2 |
12/12/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/11/03 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |