Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 983/2020
Ementa:	Cria o Parque Ecológico Mangueiral, na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII.
Indexação:	SEI Nº 00001-00007485/2020-96
Leitura:	3/3/20
Situação:	Sancionado
Localização:	SACP
Autoria:	JOÃO CARDOSO
Publicações:	PUBL DCL 12/04/21 n. 83 p. 4 - Redação Final PUBL DODF 14/12/21 n. p. - Sanção
Emendas:	EMENDA 1 - CAF (Emenda Aditiva - ROOSEVELT VILELA) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado] PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
Relatórios:	RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - JAQUELINE SILVA)
Norma gerada:	LEI 6995/2021
Histórico:	28 6/14/23 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG. PROCESSO CONCLUÍDO. 27 6/13/23 ASSP AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES - SACP, PARA CONHECIMENTO, E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550' 26 12/17/21 ASSP MENSAGEM Nº 505/2021-GP DE 14/12/2021, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.995/2021, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'70576' 23 12/7/21 ASSP MENSAGEM Nº 437/2021-GP DE 07/12/2021, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 23/11/2021, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' 22 12/7/21 ASSP NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 23/11/2021, REJEITADO.'13266' 21 8/4/21 SACP À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS. 20 8/4/21 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 19 5/5/21 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. 18 5/4/21 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. 17 5/4/21 ASSP MENSAGEM Nº 143/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'19335' 16 4/12/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/04/2021.'19335' 15 4/9/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 112-GP, PARA SANÇÃO EM 09/04/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/05/2021).'13266' 14 4/8/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/03/2021.'19335' 13 3/31/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 12 3/30/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 11 3/30/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/03/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.178/2021. '19335' 10 3/30/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/03/2021.'19335' 9 3/30/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DA EMENDA 01, APROVADO EM 24/03/2021. '19335' 8 3/30/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 01, APROVADO EM 24/03/2021. '19335' 7 3/30/21 SACP A SELEG A PEDIDO. 6 11/4/20 CAF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO O PARECER 01-CAF, PELA APROVAÇÃO, NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 27/10/2020,CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. 5 10/26/20 CAF Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA. 4 10/15/20 CAF Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. 3 4/1/20 CAF DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROOSEVELT VILELA. 2 3/5/20 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 3/5/20 SPL COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.