Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 985/2012

Ementa:

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DEFTRANS.

Indexação:

LEI Nº 835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.

Leitura:

6/19/12

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 05/07/12 n. 118 p. 11 - Redação Final
PUBL DODF 09/07/12 n. 134 p. 49 - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 208/2012 pag: 1
MSG-GOV 244/2012 pag: 39

Norma gerada:

LEI 4869/2012

Histórico:

23	9/15/15	SPL	ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015.
22	8/15/12	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
21	8/6/12	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20	8/2/12	ASSP	AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
19	8/2/12	ASSP	ANEXAS FOLHAS 39 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 244/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/07/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
18	7/30/12	ASSP	ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.869/2012, EM 9/7/2012, NO DODF.'12071'
17	7/5/12	ASSP	ANEXAS FOLHAS 35 A 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 211/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 4/7/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/7/2012).'12079'
16	7/5/12	ASSP	ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/07/2012. '12079'
15	7/5/12	ASSP	ANEXAS FOLHAS Nº 32 E 33, REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 27/06/2012. '12079
14	7/4/12	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13	7/3/12	CCJ	AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 30 E 31, COM REDAÇÃO FINAL.
12	7/3/12	SACP	A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11	7/2/12	ASSP	AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
10	7/2/12	ASSP	ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO 27/06/2012. '12079'
9	6/28/12	CAS	À ASSP A PEDIDO, ANEXADAS FLS. DE Nº 24 A 26 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS ADITIVAS DA CCJ. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 27, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/O6/2012
8	6/26/12	CAS	DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 26/06/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.(SEM EMENDAS)
7	6/26/12	SACP	À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
6	6/26/12	CCJ	AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA AS FLS 19, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 26/06/2012, ANEXADA FOLHA Nº 23.
5	6/26/12	CEOF	AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO EMENDA ADITIVA N°01 COM FL N°06, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°07 A 11,E EMENDA DE REDAÇÃO DO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, COM FLS N°12 A 16,E EMENDA ADITIVA N°02,COM FL N°17, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°18 APROVADA NA 10°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 26/06/2012.
4	6/21/12	CCJ	DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE.
3	6/20/12	CAS	DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (20/06/2012 A 22/06/2012).
2	6/20/12	SACP	À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1	6/20/12	SPL	AUTUADO COM 05 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 05 REFERE-SE AO DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO.COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.