27 |
9/1/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
26 |
9/1/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
25 |
8/31/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023.'13266' |
24 |
8/31/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023.'13266' |
23 |
8/31/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
22 |
4/28/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
4/28/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
4/24/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
19 |
4/24/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
18 |
4/24/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 131/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
17 |
4/13/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.531/2020, EM 9/4/2020, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 3º E 4º).'12071' |
16 |
3/18/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
3/17/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
3/17/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
3/17/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 3 - CCJ: Autoria de JORGE VIANNA, JAQUELINE SILVA e ROBÉRIO NEGREIROS. |
12 |
3/16/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
11 |
3/16/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.390/2020. '15030' |
10 |
3/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET.PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA 3, EMENDAS 1 E 2 FORAM REJEITADAS. APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030' |
9 |
3/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA 3, EMENDAS 1 E 2 FORAM REJEITADAS. APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030' |
8 |
3/16/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA 3, EMENDAS 1 E 2 FORAM REJEITADAS. APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030' |
7 |
3/16/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor |
6 |
3/16/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - CAS (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
5 |
3/11/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
4 |
3/11/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
3 |
3/9/20 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
2 |
3/5/20 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
3/5/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |