| 27 |
2/12/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 26. |
| 26 |
2/12/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 25 |
2/9/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 49 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1026/96, EM 09/02/96, NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 24 |
2/9/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 45 A 47 MENSAGEM GP Nº 020/96, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DA LEI Nº 1026, DE 1996, PROMULGADA NA FORMA DO § 6 º DO ART. 74 DA LODF, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 48 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1026/96, EM 09/02/96, NO DCL. |
| 23 |
12/26/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 39 E 40 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/95. ANEXO AS FLS. 41 A 44, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 240/95, PARA SANÇÃO EM 26/12/95. |
| 22 |
12/20/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/20/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 37 E 38 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 20 |
12/19/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/18/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 35/36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/95.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/12/95. |
| 18 |
12/18/95 |
ASSP |
ANEXO ÁS FLS. 25/31 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, REATOR DEP. TADEU FILIPPELLI, APROVADO EM 15/12/95.
ANEXO ÁS FLS. 32/34 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, REATOR DEP. EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 15/12/95. |
| 17 |
3/23/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPPELLI. |
| 16 |
2/20/95 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À MATÉRIA. |
| 15 |
2/16/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 010/95, FOLHAS NºS. 023 E 024, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL., NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/20/94 |
SAC |
AO SPL, P/ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 13 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 12 |
12/13/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. |
| 11 |
5/17/94 |
CEOF |
DESIGNO P\ RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. EDIMAR PIRENEUS. |
| 10 |
5/17/94 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
5/6/94 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/5/94 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADDAS FLS DE Nº 12 A 22 COM PARECER DO RELATOR, DEP. GERALDO MAGELA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DAS EMENDAS (07) QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ. |
| 7 |
2/23/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
1/1/90 |
A Revisar |
93 DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
| 4 |
8/16/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/13/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/13/93 |
SPL |
LEITURA EM 12.08.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/13/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 11 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |