Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 989/2008
Ementa:	ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Indexação:	LOA 2009 ORÇAMENTO
Leitura:	9/16/08
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 30/12/08 n. 236 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 30/12/08 n. 259 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 298/2008 pag: 1 MSG-GOV 484/2008 pag: 3226
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 4293/2008
Histórico:	27 9/29/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SCP E ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 26 2/18/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 17/02/2009. 25 2/17/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 24 2/17/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316.96. 23 1/29/09 ASSP ANEXO FLS. 3.226 A 4.235, REF. MENSAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Nº 484/2008-GAG, EM 26/12/2008, SANCIONANDO NA INTEGRA O PROJETO.'16316-96' 22 1/29/09 ASSP ANEXA FOLHA 2.531 A 3.225, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.293/2008, EM 30/12/2008, NO DODF.'11.928.30.' 21 1/29/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 1.527 A 2.530, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 383/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: ).'11.928.30.' 20 1/29/09 ASSP ANEXA FOLHA 1.337 A 1.526, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2008 - SUPLEMENTO.11.928.30. 19 1/29/09 ASSP ANEXA FOLHA 1.335 A 1.336, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2008.11.928.30. 18 1/29/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 332 A 1334 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2008.'11.928.30..' 17 1/13/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 16 1/12/09 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA REDAÇÃO FINAL NO TOTAL DE 5 VOLUMES. VOLUME I FLS. DE 1 A 190, VOLUME II FLS. 1 A 234, VOLUME III FLS. 1 A 211, VOLUME IV FLS. 1 A 188 E VOLUME V FLS. 1 A 188. 15 12/15/08 ASSP ANEXA FOLHA 331, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2008.'AO SACP, À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 11.928.30.' 14 12/15/08 ASSP ANEXA FOLHA 329 E 330, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 15/12/2008, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1,2,3,4,5,6,7, 8,9,10,11,12,13 E 14. 11.928.30. 13 12/15/08 ASSP ANEXA FOLHA 315 A 328, REFERENTE A 14 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. 12 12/15/08 ASSP ANEXA FOLHA 314, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2008.'11.928.30.' 11 12/15/08 ASSP ANEXA FOLHA 313, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS Nº 819,820,821,822,823,825,826,831,832,833,834,835,836,837 E 838. 11.928.30. 10 12/15/08 ASSP ANEXA FOLHA 197 A 312, PARECER GERAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 15/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM DIVERSAS EMENDAS RELACIONADAS NO PARECER.11.928.30. 9 12/15/08 ASSP A ASSESSORIA DE PLENÁRIO ESCLARECE QUE DEVIDO A NUMERAÇÃO ATÍPICA(NÃO SEQUENCIAL) FEITA POR OUTROS SETORES, ESTA ASSOSSORIA CONTINUA A NUMERAÇÃO DO PROCESSO PRINCIPAL SEM CONSIDERAR OS VOLUMES NUMERADOS SEM SEQÜÊNCIA. 11.928.30. 8 12/23/08 CEOF ANEXADO VOLUME DA MENSAGEM 419/2008 RECEBIDA POR ESTA COMISSÃO NO DIA 04/12/2008, FLS 01 A 216. 7 12/23/08 CEOF ANEXADO VOLUME COM OS RELATÓRIOS PARCIAIS. FLS 01 A 57 PARECER DEPUTADO GERALDO NAVES, PELA APROVAÇÃO, FLS 58 A 71 PARECER DEPUTADO ROBERTO LUCENA , PELA APROVAÇÃO, FLS 72 A 140 PARECER DEPUTADO PAULO TADEU, PELA APROVAÇÃO, FLS 141 A 174 PARECER DEPUTADO BERINALDO PONTES, PELA APROVAÇÃO. ANEXADAS 4 FOLHAS DE VOTAÇÃO DOS PARECERES APROVADOS, FLS 175 A 178. 6 12/23/08 CEOF ANEXADO EMENDAS VOLUME I, DE FLS 01 A 259, ANEXADO EMENDAS VOLUME II, DE FLS 01 A 285, ANEXADO EMENDAS VOLUME III, DE FLS 01 A 215. 5 12/23/08 CEOF ANEXADAS AS FLS. 129 A 195, COM O PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PELA APROVAÇÃO.ANEXADA A FL. Nº 196, REFERENTE À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR, APROVADA PELA CEOF NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22/10/2008. 4 12/4/08 ASSP À CEOF PARA INFORMAR QUE ESTAMOS ENCAMINHANDO NESTA DATAS, PARA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 989/08, A MENSAGEM Nº 419/08, DO PODER EXECUTIVO, DE 1º/12/08, LIDA EM 02/12/08, PROPONDO ALTERAÇÃO PARCIAL NA REFERIDA PROPOSIÇÃO. MAT. 10-694-34 3 9/23/08 SACP AO(A)CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.216 E SEGUINTES DO RI/CLDF. 2 9/23/08 SACP EM VIRTUDE DA QUANTIDADE DE FOLHAS E PARA EFEITO DE ENCADERNAÇÃO, O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VOL II, FLS. 01 A 909, FOI NESTE SACP, EM 23/09/08, DESMEMBRADO EM 03 VOLUMES, PERMANECENDO COM A MESMA NUMERAÇÃO DE FOLHAS. 1 9/22/08 SPL AUTUADO COM 2893 FOLHA(S), SENDO ASSIM DISTRIBUÍDAS: MENSAGEM Nº 298/08-GAB E PROJ. DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VOL I - FLS. 01 À 128; PROJ. DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VOL II - FLS. 01 À 909; DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES - FLS. 01 À 240; DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA VOLUME I - FLS. 01 À 447; DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA VOLUME II - FLS. 01 À 440; DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA VOLUME III - FLS. 01 À 403; QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD - FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL - FLS. 01 À 326. COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.