Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 989/2020
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Ementa: |
Altera a Lei no 6.352, de 7 de agosto de2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'. |
Indexação: |
SEI Nº 00001-00007931/2020-62 |
Leitura: |
3/3/20 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
SACP |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 30/03/20 n. 69 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 09/04/20 n. 68 p. 2 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 83/2020 pag: 0
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Pareceres: |
PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 6530/2020
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Histórico: |
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8/6/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
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8/6/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
13 |
8/6/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 291/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
12 |
4/9/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.530/2020, EM 9/4/2020, NO DODF.'12071' |
11 |
4/9/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 147/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 27/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/4/2020).'12071' |
10 |
4/9/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/3/2020.'12071' |
9 |
4/9/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071' |
8 |
3/26/20 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXO. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
3/18/20 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
3/18/20 |
ASSP |
EM TEMPO: AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES,
ENCAMINHAR À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
5 |
3/18/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.'15030' |
4 |
3/18/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.390/2020. '15030' |
3 |
3/18/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO,APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030' |
2 |
3/5/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
3/5/20 |
SPL |
COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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