Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 989/2020
Ementa: Altera a Lei no 6.352, de 7 de agosto de2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'.
Indexação: SEI Nº 00001-00007931/2020-62
Leitura: 3/3/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 30/03/20 n. 69 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 09/04/20 n. 68 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 83/2020 pag: 0
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6530/2020

 

Histórico:
15 8/6/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
14 8/6/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
13 8/6/20 ASSP MENSAGEM Nº 291/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
12 4/9/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.530/2020, EM 9/4/2020, NO DODF.'12071'
11 4/9/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 147/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 27/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/4/2020).'12071'
10 4/9/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/3/2020.'12071'
9 4/9/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071'
8 3/26/20 CEOF ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXO. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 3/18/20 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 3/18/20 ASSP EM TEMPO: AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, ENCAMINHAR À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
5 3/18/20 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.'15030'
4 3/18/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.390/2020. '15030'
3 3/18/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO,APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. '15030'
2 3/5/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 3/5/20 SPL COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.