| 21 |
28/08/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 20 |
26/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
09/02/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
| 18 |
07/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
06/10/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 20 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00033348/2021-98. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 16 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 15 |
22/08/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
22/08/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 19, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. |
| 13 |
16/08/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE COMO FOLHAS 15 A 18. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
07/08/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 11 |
21/06/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
21/06/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
| 9 |
30/05/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº11 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 8 |
16/05/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATORIA DE 17/05/2017 A 30/05/2017. |
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08/05/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/04/17 A 05/05/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
19/04/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
19/04/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL Nº 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO ONDE FOI APROVADO O PARECER 01-CESC, NA 2ª RO, EM 19/04/2017. |
| 4 |
09/09/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela Rejeição, anexo como folhas de nº 06 à 09. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
10/03/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.WASNY DE ROURE. |
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13/02/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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13/02/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |