| 38 |
9/1/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 37 |
9/1/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 36 |
8/31/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023.'13266' |
| 35 |
8/31/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023.'13266' |
| 34 |
8/31/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
| 33 |
5/4/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
5/4/20 |
CCJ |
AO SACO COM RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. |
| 31 |
4/20/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
4/18/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 29 |
4/18/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 124/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 28 |
4/18/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.525/2020, EM 2/4/2020, NO DODF. (VETO AOS §§ 6º E 12 DO ART. 1º E § 2º DO ART. 3º).'12071' |
| 27 |
4/18/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 114/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/4/2020).'12071' |
| 26 |
4/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/3/2020.'12071' |
| 25 |
4/18/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/3/2020.'12071' |
| 24 |
3/18/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
3/17/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
3/17/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
3/16/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 20 |
3/16/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.390/2020. '19335' |
| 19 |
3/16/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 18 |
3/16/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 17 |
3/16/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 16 |
3/16/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 4, 5, 7, 8, 9, 10 NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 14, E EMENDA Nº 13; REJEITADAS AS EMENDAS NºS 11 E 12, E RETIRADAS AS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 6. APROVADO NA SESSÃO DE 11/03/2020. '19335' |
| 15 |
3/16/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 4, 5, 7, 8, 9, 10 NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 14, E EMENDA Nº 13; REJEITADAS AS EMENDAS NºS 11 E 12, E RETIRADAS AS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 6. APROVADO NA SESSÃO DE 11/03/2020. '19335' |
| 14 |
3/16/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 4, 5, 7, 8, 9, 10 NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 14, E EMENDA Nº 13; REJEITADAS AS EMENDAS NºS 11 E 12, E RETIRADAS AS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 6. APROVADO NA SESSÃO DE 11/03/2020. '19335' |
| 13 |
3/16/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 4, 5 E 7. APROVADO NA SESSÃO DE 11/03/2020. '19335' |
| 12 |
3/11/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de ARLETE SAMPAIO, FABIO FELIX e LEANDRO GRASS. |
| 11 |
3/11/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 10 |
3/11/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
| 9 |
3/11/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FABIO FELIX e LEANDRO GRASS. |
| 8 |
3/11/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE e FABIO FELIX. |
| 7 |
3/10/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme DESPACHO 0070166, de 10 de março de 2020. |
| 6 |
3/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
| 5 |
3/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
| 4 |
3/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 3 |
3/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de LEANDRO GRASS. |
| 2 |
3/5/20 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/5/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |