Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 992/1999

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 9º DA LEI 2469, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação:

POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR.

Leitura:

12/15/99

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

A Revisar , EDIMAR PIRENEUS

Publicações:

PUBL DODF 31/12/99 n. p. - A Revisar

Redação Final:

Redação Final

Autógrafo:

Autógrafo

Norma gerada:

Histórico:

10	2/23/00	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 01/03/00. FUNC. MATR. 13.266-40.
9	2/22/00	ASSP	FLS. 13 A 17, MSG. 519/1999, COMUNICANDO SANÇÃO, EM 30/12/1999. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAR.
8	1/10/00	ASSP	ANEXA A FOLHA 12 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.513/99, EM 31/12/99, NO DODF.
7	1/3/00	ASSP	ANEXAS AS FOLHAS 09 E 10, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 520/99, PARA SANÇÃO EM 27/12/99. ANEXA A FOLHA 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/12/99.
6	1/3/00	ASSP	ANEXA(S) FL.(S) 08 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/12/99.
5	12/23/99	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4	12/22/99	CCJ	AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 07 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ
3	12/22/99	ASSP	ANEXAS AS FOLHAS 05 E 06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/99, NOS TERMOS DA CCJ.. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/12/99.
2	12/22/99	ASSP	ANEXA A FOLHA 03 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ALÍRIO NETO, APROVADO EM 16/12/99, FAVORÁVEL AO PROJETO. ANEXA A FOLHA 04 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAUHY, APROVADO EM 16/12/99, NOS TERMOS DA CCJ.
1	12/20/99	SPL	AUTUADO COM 2 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ E CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.