| 24 |
15/09/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 23 |
15/04/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 22 |
08/04/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
05/04/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 20 |
05/04/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 114/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/03/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 19 |
13/03/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.078/2013, EM 13/03/2013, NO DODF.'11.928' |
| 18 |
05/03/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 72/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/3/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/3/2013).'12071' |
| 17 |
05/03/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/3/2013.'12071' |
| 16 |
05/03/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12071' |
| 15 |
21/12/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
21/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
17/12/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
17/12/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 11 |
17/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NOS DIAS 12 E 13/12/2012.'12071' |
| 10 |
12/12/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
11/12/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS SUPRESSIVA E DE REDAÇÃO DO RELATOR, APROVADO EM REUNIÃO DE 11.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. |
| 8 |
17/09/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 7 |
30/08/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
30/08/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº06 E 07, E COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/08/2012 |
| 5 |
22/08/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 22/08/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
14/08/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (13/08/2012 A 24/08/2012). |
| 3 |
07/08/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/06/12 A 06/08/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
21/06/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
21/06/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |