| 25 |
15/09/11 |
SPL |
ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011. |
| 24 |
16/02/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 10/02/2009. |
| 23 |
10/02/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
10/02/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 21 |
10/02/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 480/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 20 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 41 E 42, PUBLICAÇÃO DA LEI NR. 4.289/2008, EM 29/12/2008, NO DODF. MAT. 17.316.96. |
| 19 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 38 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOR AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DA MENSAGEM NR. 371/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO 19/01/2009). MAT. 17.316.96. |
| 18 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXO FL. 36 E 37, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, EM 23/12/2008 NO DCL/DF. MAT. 17.316.96. |
| 17 |
29/12/08 |
ASSP |
ANEXO FLS. 33 A 35, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 12/12/2008. |
| 16 |
19/12/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
19/12/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 30 A 32, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
18/12/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
17/12/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
17/12/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 11 |
17/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/12/2008, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
| 10 |
17/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 2 E 3, DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'12071-60' |
| 9 |
17/12/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2008, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
| 8 |
17/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 12/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. OBS.: FOLHA 26 RASURADA ENCONTRA-SE NA CONTRA-CAPA, FALTA COLHER ASSINATURA DO PRESIDENTE DA SESSÃO.'12071-60' |
| 7 |
17/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 12/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 5 E 6. PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4, SENDO CONSIDERADA PREJUDICADA A EMENDA Nº 7.'12071-60' |
| 6 |
15/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 19, REFERENTE A 07 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'11928-30' |
| 5 |
10/12/08 |
CEOF |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO. |
| 4 |
22/09/08 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO PARA RELATAR MATERIA. |
| 3 |
18/09/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA |
| 2 |
18/09/08 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
18/09/08 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |