Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 994/2008
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 9/16/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 23/12/08 n. 233 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 29/12/08 n. 258 p. 11 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 303/2008 pag: 1
MSG-GOV 478/2008 pag: 28
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4287/2008

 

Histórico:
25 9/15/11 SPL ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 15/09/2011.
24 2/16/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 10/02/2009.
23 2/10/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 2/10/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
21 2/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 478/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
20 12/29/08 ASSP ANEXO FL. 27, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI NR. 4.287/2008, EM 29/12/2008, NO DODF. MAT. 17.316.96.
19 12/29/08 ASSP ANEXO FLS. 24 A 26, RELATIVAS AOS AUTOGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA MENSAGEM NR. 376/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO 19/01/2009). 17.316.96.
18 12/29/08 ASSP ANEXO FL. 23, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2008.
17 12/29/08 ASSP ANEXO FLS. 21 E 22, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2008.
16 12/19/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 12/19/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 19 E 20, COM REDAÇÃO FINAL.
14 12/18/08 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/18/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 12/17/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
11 12/17/08 ASSP ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/12/2008.'11.928.30.'
10 12/17/08 ASSP ANEXA FOLHA 17, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS 05 EMENDAS E 01 SUBEMENDA DE PLENÁRIO. REJEITADAS AS 05 EMENDAS E A SUBEMENDA EM 12/12/2008.'11.928.30.'
9 12/16/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 A 16, REFERENTE A 05 EMENDAS E UMA SUBEMENDA APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60'
8 12/16/08 ASSP ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/12/2008.'12071-60'
7 12/16/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 E 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 10/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
6 12/16/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 10/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
5 12/10/08 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
4 9/22/08 CEOF AO GABINETE DO DEP. PAULO TADEU PARA RELATAR MATERIA.
3 9/18/08 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO DO OVO
2 9/18/08 SACP À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 9/18/08 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.