Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 1995/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os procedimentos para a remoção de residências e para agilizar os processos de regularização fundiária e ambiental.
Leitura: 01/09/16
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: TELMA RUFINO , CELINA LEÃO , CHICO VIGILANTE , JULIO CÉSAR , LUZIA DE PAULA , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RAIMUNDO RIBEIRO

 

Histórico:
5 09/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
4 27/01/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE CERIMONIAL.
3 11/01/17 CERIM AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICADA EM 30/01/07.
2 13/09/16 ASSP ANEXA FL. 04, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM TURNO ÚNICO, NA SESSÃO DE 13.09.2016. AO CERIMONIAL PARA CONTINUIDADE DE PROCESSO. (19335)
1 05/09/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.