Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 2204/2016
Ementa: Requer destaque dos arts. 1º,2ºe 3º do Projeto de Lei nº1.370/2016 para constituição em separado na forma que especifica.
Leitura: 29/11/16
Situação: Prejudicado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA , CLAUDIO ABRANTES , JULIO CÉSAR , LIRA , LILIANE RORIZ , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RODRIGO DELMASSO
Publicações: PUBL DCL 20/12/17 n. 235 p. 11 - A Revisar

 

Histórico:
6 13/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
5 17/05/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG, DE 17/05/2018.
4 22/02/18 ASSP AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
3 22/02/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 15, DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 20/12/2017.'13266'
2 22/02/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 A 11, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2017, COMUNICANDO DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTA PROPOSIÇÃO.'13266'
1 02/12/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.