Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: RQ 504/2015
Ementa: Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.
Leitura: 22/04/15
Situação: Aprovado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: AGACIEL MAIA , BISPO RENATO , CHICO VIGILANTE , DR. MICHEL , JOE VALLE , LIRA , LUZIA DE PAULA , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RAFAEL PRUDENTE , RICARDO VALE , RODRIGO DELMASSO , SANDRA FARAJ

 

Histórico:
5 11/04/16 SPL ARQUIVADO PELO DESPACHO DO CERIMONIAL, EM 11/04/16
4 29/10/15 CERIM AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICADA EM 30/01/07.
3 28/04/15 ASSP AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 13266
2 27/04/15 ASSP ANEXA FOLHA 4, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO EM TURNO ÚNICO NA SESSÃO DO DIA 22/04/2015. '13266'
1 24/04/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.