Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	RQ 740/2015
Ementa:	Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a aplicação da lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, nas escolas do Distrito Federal.
Leitura:	30/06/15
Situação:	Arq. Fim Legislatura
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	PROFESSOR REGINALDO VERAS
Histórico:	6 13/08/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO CERIM. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 5 22/04/16 SPL ARQUIVADO CONFORME O DESPACHO DO CERIM, EM 22/04/16 4 17/12/15 CERIM AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA DA TERCEIRA SECRETARIA Nº 001/2007, PUBLICADA EM 30/01/07. 3 19/08/15 ASSP ANEXA FL.04 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM TURNO ÚNICO, NA SESSÃO DE 13/08/2015. AO CERIMONIAL PARA CONTINUIDADE DE PROCESSO. '13266' 2 12/08/15 CESC AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 02/07/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.