Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 102/2002
Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ANEXO II DA RESOLUÇÃO 155, DE 1999.
Indexação: FASCAL CL-15 GERENTE-COORDENADOR, ASSESSORES DA GERÊNCIA, CL-14, ASSISTENTES DA GERÊNCIA, CL-12, MÉDICOS, PSICÓLOGO.
Leitura: 11/26/02
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CARLOS XAVIER , BENÍCIO TAVARES , CHICO FLORESTA , GIM ARGELLO
Publicações: PUBL DCL 05/12/02 n. 222 p. 17 - Redação Final
PUBL DCL 05/12/02 n. 222 p. 14 - Promulgação
REPU DCL 06/12/02 n. 223 p. 3 - Redação Final
REPU DCL 06/12/02 n. 223 p. 3 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 191/2002

 

Histórico:
19 12/13/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 13/12/2002.
18 12/10/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 12/6/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
16 12/6/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 20, RESOLUÇÃO Nº 191/2001 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E REPUBLICADA COM REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 06/12/2002.
15 12/6/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RESOLUÇÃO Nº 191/2002 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 05/12/2002.
14 12/6/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/12/2002.
13 12/6/02 ASSP ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/2002.
12 12/5/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 12/5/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 10 E 11, COM REDAÇÃO FINAL.
10 12/5/02 ASSP À CCJ, PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OBSERVANDO-SE AS EMENDAS APROVADAS.
9 12/4/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 12/3/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 09, COM REDAÇÃO FINAL.
7 12/2/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/2/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 12/2/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2002 NOS TERMOS DA MESA DIRETORA.
4 12/2/02 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA MESA DIRETORA.
3 12/2/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1 E 2 DE PLENÁRIO.
2 12/2/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 03 E 04, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.
1 11/27/02 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CCJ. A ASSP, A PEDIDO.