Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PR 104/2005

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Leitura:

4/5/05

Situação:

Promulgado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Mesa Diretora

Publicações:

PUBL DCL 06/04/05 n. 63 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 06/04/05 n. 63 p. 1 - Promulgação

Redação Final:

Redação Final

Norma gerada:

Histórico:

11	11/27/07	SPL	ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
10	6/30/05	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/6/05.
9	6/29/05	SACP	AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
8	6/28/05	ASSP	AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
7	4/12/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 24 A 32, RESOLUÇÃO Nº 215/2005 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 06/04/2005.
6	4/12/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/04/2005.
5	4/12/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 16 A 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 05/04/2005.
4	4/7/05	ASSP	ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/04/2005.
3	4/7/05	ASSP	EM ANEXO FLS. 09 A 11 PARECER ORAL DA CEOF, FAVORÁVEL À MATÉRIA. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 05/04/2005. EM ANEXO FLS. 12 E 13 PARECER ORAL DA CCJ, FAVORÁVEL À MATÉRIA, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 05/04/2005.
2	4/6/05	SACP	AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1	4/6/05	SPL	AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.