| 41 |
27/08/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 40 |
| 40 |
26/08/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 39 |
23/08/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 38 |
22/08/96 |
SPL |
`ASSP PARA PROSSEGUIR, TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS PORTADOS NO PARECER 228/96 DO DOUTO CONSULTÓRIO JURÍDICO. |
| 37 |
19/08/96 |
GMD |
AO SSESSOR ESPECIAL DA MESA - 2º SEC. PARA CONHECIMENTO DO PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA. |
| 36 |
16/08/96 |
CCJ |
AO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA
- ANEXAS AS FLS. 107 A 109, PARECER Nº 228/96 CCJ. |
| 35 |
12/07/96 |
SPL |
FACE AS DIVERGÊNCIAS VERIFICADAS ENTRE A VOTAÇÃO DO PR EM PLENÁRIO E A REDAÇÃO FINL DITA, DADA PELA CCJ, SOLICITO DE ORDEM DO 2º SECRETÁRIO A AUDIENCIA DA CONSULTORIA JURÍDICA SOBRE A LEGALIDADE DA SITUAÇÃO APRESENTADA. |
| 34 |
05/06/96 |
GMD |
AO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA - 2ª SECRETARIA, CONFORME SOLICITADO. |
| 33 |
05/06/96 |
SACP |
AO GMD, CONFORME BAL ANTERIOR. |
| 32 |
05/06/96 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR AO GABINETE DA MESA DIRETORA, A PEDIDO DO DR. ARLÉCIO GAZAL. |
| 31 |
05/06/96 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 173 A 182. REF. A RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17/05/96, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE.
ANEXAS FLS. 183 A 185. REF. A RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17/05/96, PULICADA NO DCL DE 20/05/96. |
| 30 |
05/06/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 159 A 168 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/05/96. ANEXA ÀS FL(S). 169 A 172 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/05/96. |
| 29 |
30/05/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 157/158, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/05/96. |
| 28 |
30/05/96 |
ASSP |
AN. FL. 156, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, EM 14/05/96, RELATOR DEP. GERALDO MAGELA. |
| 27 |
30/05/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 148/155 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 14/05/96, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. |
| 26 |
20/05/96 |
GMD |
SEGUE MEMO/GP 213/95, MEMO GMD 528/95, MEMO 94/95 - GAB. 16, DELIB. DA MD 22ª REUNIÃO REALIZADA EM 31/08/95, DELIB. DA MD - 2ª REUNIÃO REALIZ. EM 26/02/96, PR DOS DEPT. CLÁUDIO MONTEIRO E DANIEL MARQUES, MEMO GMD 036/96, 037/96 E 038/96. |
| 25 |
20/05/96 |
GMD |
ASSP APÓS CORREÇÃO.
FLS. 101 À 147 CONTENDO O SEGUINTE:
DELIB. DA MD EM REUNIÃO DIA 7/8/95, MEM. CIRC. GMD Nº 440/95, MEM. Nº 094/GML-04, EMENDA ADITIVA DEP. LÚCIA CARVALHO. |
| 24 |
17/05/96 |
ASSP |
AO GMD - PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
11/09/95 |
GMD |
AO GAB. DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, PARA CONHECIMENTO DO DELIBERADO PELA MESA DIRETORA. |
| 22 |
05/05/95 |
GMD |
ANEXADO PARECER, FLS 96 A 99 E ENCAMINHAR ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 21 |
04/05/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 150/95, ANEXADAS COMO FL. Nº 96. |
| 20 |
04/05/95 |
GMD |
E FLS. Nº 75 E 76, RELATIVO À ATA DA MESA DIRETORA PUBLICADA NO DCL DO DIA 08.03.95 E FLS. 77 E A 95 MEMO 128/95 -GMD, ENCAMINHANDO CÓPIA DO SUBSTITUTO AOS DEPUTADOS. |
| 19 |
04/05/95 |
GMD |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| 18 |
03/03/95 |
SACP |
À GMD PARA DAR CONTINUÍDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 17 |
02/03/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 0034/95, FOLHAS NºS 62 E 63, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE P.R. NOS TERMOS DO ART.100 PARÁGRAFO ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
02/03/95 |
SPL |
DEVOLVIDO, NESTA DATA, PELO GAB. MESA DIRETORA PARA PROCEDER SEU ARQUIVAMENTO. |
| 15 |
28/04/93 |
GMD |
ANEXO A FL.06, AO ASSESSOR ESPECIAL DA 3ª SECRETARIA, PARA RELATAR. |
| 10 |
01/01/90 |
A Revisar |
SAC 060493 A MESA DIRETORA CONFORME DESPACHO INICIAL. |
| 9 |
23/09/92 |
CCJ |
AO RELATOR DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO PARA DAR PROSSEGUIMENTO A MATERIA, OBSERVANDO-SE URGENCIA, DE ACORDO COM REQUERIMENTO Nº 967/92. |
| 8 |
22/09/92 |
SAC |
A CCJ PARA DAR PROSSEGUIMENTO A MATERIA. |
| 7 |
22/09/92 |
SAC |
ANEXO FLS 15, 16 E 17, REF. AO REQ. Nº 967/92, LIDO EM 01.09.92 E APROVADO EM 22.09.92, SOLICITANDO URGENCIA PARA O PROJETO DE RESOLUCAO Nº 106/92, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 02 DIAS PARA ELABORACAO DO PARECER. |
| 6 |
22/09/92 |
CCJ |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSOES, ATENDENDO SOLICITACAO. |
| 5 |
13/06/92 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO. |
| 4 |
16/06/92 |
SAC |
A CCJ PARA EXAME. |
| 3 |
16/06/92 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSOES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUICAO. |
| 2 |
16/06/92 |
SPL |
LEITURA EM 15.06.92. PUBLICACAO AVULSA. A CCJ PARA AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, E APOS AO GABINETEE DA MESA DIRETORA, CONFORME DESPACHO A INICIAL. |
| 1 |
16/06/92 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTEM 14 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |