Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 107/1992
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34, 35 E 37 DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leitura: 2/27/92
Situação: Redação Final
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Norma gerada: RES 46/1992

 

Histórico:
16 6/9/93 SPL DEVOLVIDO. ARQUIVADO CONFOME INFORMACOES NO BAL. 12.
15 4/30/93 DRH AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO. DEVOLVIDO NUMERADAS E RUBRICADAS.
14 4/30/93 DRH AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO.
13 4/26/93 SPL EMPRESTADO PARA 1ª SECRETARIA CONFORME CI Nº 423 DE 26.04.93.
12 4/26/93 SPL ARQUIVADO. TRAMITACAO CONCLUIDA, TRANSFORMOU-SE NA RESOLUCAO Nº 046/92.
11 7/17/92 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO. CONFORME DESPACHO NO VERSO DA FLS. 118.
10 7/13/92 ASSP AO SETOR DE APOIO AS COMISSOES PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, PARA ARQUIVAR, CONFORME DESPACHO FINAL.
9 7/13/92 ASSP ANEXADO FLS. 107 A 118, RELATIVO A PUBLICACAO DA REDACAO FINAL NO DODF DE 04.07.92 E A PUBLICACAO DA RESOLUCAO NO DODF DE 07.07.92. TRAMITACAO CONCLUIDA.
8 6/8/92 ASSP ANEXADO FLS. 77 A 106, RELATIVO A RESOLUCAO Nº 046/92 PROMULGADO PELO SR. PRESIDENTE EM 06.07.92.
7 6/7/92 ASSP ANEXADO FLS. 55 A 57, SOBRE PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO SOBRE AS EMENDAS DE PLENARIO, E VOTACAO E APROVACAO EM 1º TURNO E 2º TURNO DIA 26.06.92; E FLS. 58, RELATIVO A COPIA DO OF. 189/92, JA CITADO EM BAL ANTERIOR; E FLS. 59 A 76, RELATIVO A REDACAO FINAL APROVADO DIA 02.07.92.
5 6/7/92 ASSP ANEXADO FLS. 35, RELATIVO AO OFICIO DA MESA DIRETORA, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA A COMISSAO DE CONSTITUI CAO E JUSTICA; E FLS. 36 A 40, RELATIVO AO PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 24.06.92. 06 ASSP 070692 ANEXADO FLS. 41 A 44, RELATIVO A VOTACAO DO DESTAQUE PARA A EMENDA DO RELATOR DA CCJ; E FLS. 45 A 50, RELATIVOS A 05 (EMENDAS DE 1º TURNO); E FLS. 51 A 54, SOBRE PARECER DA MESA DIRETORA, APROVADO EM 1º TURNO EM 25.06.92, RELATOR DEPUTADO JOSE ORNELLAS.
4 6/17/92 GMD A CCJ PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
3 6/17/92 GMD ANEXADO FLS. 19 A 34 REFERENTES A PARECER DO DEPUTADO JOSE ORNELLAS E ANEXO I, RESPECTIVAMENTE. ANEXADO FLS 35, REFERENTE A OF/MD Nº 189/92.
2 6/17/92 SPL LEITURA. PUBLICACAO AVULSA AO GABINETE DA MESA DIRETORA.
1 6/17/92 SPL ESTE PROCESSO CONTEM 18 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.