| 16 |
5/6/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 15. |
| 15 |
5/5/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 14 |
5/5/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 13 |
5/5/97 |
ASSP |
ANEXO(S) A(S) FL(S). 016/017, REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 130/97 NO DCL/DF DE 05/05/97. |
| 12 |
5/5/97 |
ASSP |
ANEXO(S) A(S) FL(S). 015, PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 130/97 NO DCL/DF DE 02/05/97. |
| 11 |
5/5/97 |
ASSP |
ANEXO(S) A(S) FL(S). 13/14, RESOLUÇÃO Nº 130 DE 30/04/97. |
| 10 |
5/2/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 11/12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 02/05/97. |
| 9 |
5/2/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 09/10 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23/04/97. |
| 8 |
4/28/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
4/28/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. 7 E 8, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
4/24/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 23/04/97. |
| 5 |
4/24/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 04, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PIRENEUS, APROVADO EM 23/04/97.
ANEXO ÀS FLS. 05/06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/04/97. |
| 4 |
4/14/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/14/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/14/97 |
SPL |
LEITURA EM 10/04/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, , PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/14/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |