| 41 |
18/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/10/2017. |
| 40 |
28/08/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 39 |
24/08/17 |
GMD |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - MD: Relatoria de DELMASSO. |
| 38 |
22/08/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 37 |
22/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, RESOLUÇÃO Nº 294/2017 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 22/08/2017.'13266' |
| 36 |
22/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/08/2017.'13266' |
| 35 |
22/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/06/2017.'13266' |
| 34 |
16/08/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
16/08/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 39, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 32 |
04/08/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
03/08/17 |
GMD |
AO SACP |
| 30 |
02/08/17 |
GMD |
PROTOCOLO: PARECER 3 - MD (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. (FLS. 32/34). |
| 29 |
02/08/17 |
GMD |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - MD (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. DESCONSIDERADA EM RAZÃO DA MUDANDA DA MESA DIRETORA. |
| 28 |
02/08/17 |
GMD |
PROTOCOLO: PARECER 2 - MD (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. DESCONSIDERADO EM RAZÃO DA MUDANDA DA MESA DIRETORA. |
| 27 |
02/08/17 |
GMD |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - MD (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE DELMASSO. DESCONSIDERADA EM RAZÃO DA MUDANÇA DE MESA DIRETORA. |
| 26 |
01/08/17 |
SEMD-3SEC |
AO GMD A PEDIDO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS |
| 25 |
31/07/17 |
SACP |
AO SEGMD/3ª SECRETARIA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
30/06/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 23 |
30/06/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
| 22 |
30/06/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
| 21 |
22/06/17 |
SACP |
ENCAMINHADO AO GMD PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
20/06/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N°S 32/34 (PARECER/MD º 03); FLS. N°S 35 (CÓPIA DA ATA DA 5A REUNIÃO/MD QUE APROVA O PARECER); FL. N° 36 (DESPACHO COM VISTAS AO SACP). |
| 19 |
20/06/17 |
GMD |
PROTOCOLO: PARECER 3 - MD (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 18 |
15/05/17 |
SEMD-3SEC |
AO GMD PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ACOMPANHADO DE PARECER. |
| 17 |
08/03/17 |
SEMD-3SEC |
FOI ANEXADA A FL. 31, CERTIDAO INFORMANDO QUE AS FLS. 18/21 E 24/27 FORAM ANEXADAS AO PRESENTE PR INDEVIDAMENTE E DEVEM SER DESCONSIDERADAS. |
| 16 |
08/03/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 28/29 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 30 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. RAIMUNDO RIBEIRO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 15 |
02/12/16 |
SEMD-3SEC |
ANEXADO O PARECER Nº 2 - MD, ÀS FOLHAS 24/26, PELA APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, COM EMENDA Nº 2 - MD, MODIFICATIVA, ANEXADA ÀS FLS 27 E VERSO. AO GMD, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA. |
| 14 |
27/10/16 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. 22/23 REFERENTE A REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. À TERCEIRA SECRETARIA. |
| 13 |
07/10/16 |
SEMD-3SEC |
AO GMD PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ACOMPANHADO DE PARECER NR. 1 DE FLS. 18 A 20 E EMENDA NR. 1 DE FLS 21 DO RELATOR DEP. RODRIGO DELMASSO. |
| 12 |
27/09/16 |
SEMD-3SEC |
ENCAMINHADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ELABORAÇÃO PARECER. |
| 11 |
22/09/16 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 16 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 17 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. DELMASSO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 10 |
30/04/15 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS N°S 14 (DESIGNAÇÃO DE RELATOR, PELA MESA DIRETORA) E FLS. N°S 15 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO - DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE PARA RELATAR). |
| 9 |
10/03/15 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
10/03/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 26/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO LEITE, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 41/2015, PUBL. NO DCL DE 03/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
24/02/15 |
GMD |
AO SACP. |
| 6 |
08/05/13 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 08 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 09 (DESPACHO COM VISTAS AO VICE PRESIDENTE (DEP. AGACIEL MAIA) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 5 |
11/11/11 |
GMD |
ANEXADA FL. N° 06 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 07 (DESPACHO COM VISTAS AO PRIMEIRO SECRETÁRIO (DEP. RAAD) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 4 |
06/04/11 |
GMD |
ANEXADA FL. N° 04 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 05 (DESPACHO COM VISTAS AO SEGUNDO SECRETÁRIO - DEP. CRISTIANO ARAUJO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 3 |
22/03/11 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
22/03/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE TRAMITARÁ NA MESA DIRETORA PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.'12071' |
| 1 |
17/03/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |