| 19 |
12/09/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 18. |
| 18 |
11/09/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 17 |
11/09/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 14 E 15. RESOLUÇÃO Nº 137/97 PROMULGADA PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 11/09/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 16 |
11/09/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/09/97.
ANEXO ÀS FLS. 13 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA DO DCL/DF DE 10/09/97. |
| 15 |
08/09/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
08/09/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 11 COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
05/09/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
04/09/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 9/10 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 2/9/97, NA FORMA DA EMENDA DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 2/9/97. |
| 11 |
04/09/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 4/7 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 2/9/97, NA FORMA DA EMENDA QUE APRESENTA.
AN. FL. 8 - PARECER DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR: DEP. LUIZ ESTEVÃO, NOS TERMOS DA CCJ EM 2/9/97. |
| 10 |
26/08/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
(ANEXADA FL. 03, SOLICITANDO ESTE PR PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/08/97). |
| 9 |
26/08/97 |
CCJ |
AO SACP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/08/96. |
| 8 |
14/08/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOÃO DE DEUS.
ATÉ 28/08/97. |
| 7 |
12/08/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 6 |
08/08/97 |
SACT |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
01/08/97 |
CCJ |
AO SACT, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 030/97, PARA APRECIAÇÃO PELA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO RI. |
| 4 |
04/07/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
02/07/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
02/07/97 |
SPL |
LEITURA EM 30/06/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, MESA DIRETORA, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
02/07/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |