| 26 |
2/7/11 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 07/02/2011. |
| 25 |
11/23/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/11/2009. |
| 24 |
11/18/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
11/13/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30.' |
| 22 |
11/12/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 E 25, PUBLICAÇÃO REDAÇÃO FINAL E DA RESOLUÇÃO Nº 241/2009, EM 11/11/2009, NO DCL.'11.928.30.' |
| 21 |
11/12/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, RESOLUÇÃO Nº 241/2009 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE.11.928.30. |
| 20 |
11/10/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/11/2009.'11.928.30.' |
| 19 |
11/10/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM QUESTÃO DE ORDEM DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE ACATADA PELO PRESIDENTE DA MESA SEM OBJEÇÃO DO PLENÁRIO. 11.928.30. |
| 18 |
11/10/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
11/10/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
11/10/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/10/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
| 14 |
11/10/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/10/2009.11.928.30 |
| 13 |
11/10/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 28/10/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. 11.928.30. |
| 12 |
11/10/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 28/10/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.11.928.30. |
| 11 |
11/10/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 123/2005 E 75/2009.11.928.30. |
| 10 |
11/10/09 |
ASSP |
AENXAS FOLHAS 08 E 09 REFERENTE A NOTAS TAQUIGRÁFICAS REGISTRANDO O DEFERIMENTO DO APENSAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº123/2005 E 75/2009 EM PLENÁRIO. 11.928.30. |
| 9 |
11/10/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 07, DESPACHO DO CHEFE DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. 11.928.30. |
| 8 |
11/10/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 06, REQUERIMENTO Nº 1.866/2009, SOLICITANDO O APENSAMENTO DESTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75/2009. 11.928.30. |
| 7 |
11/10/09 |
SPL |
ESTAMOS RECONTITUINDO ESTA PROPOSIÇÃO CONFORME MEMº/ASSP Nº 279/2009, DATADO DE 04/11/2009 E AUTORIZADO PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 106/2009, DE 05/11/2009, CONFORME FLS. NºS 01,02 E 02A. ANEXADAS AS FLS. NºS 03 E 04 REFERENTE À CÓPIA DO PR Nº 123/2005; ANEXADA A FL. Nº 05 REFERENTE AO RQ Nº 02/2007, DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA.À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
8/16/07 |
SACP |
À GMD, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
8/16/07 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 2/2007, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ELIANA PEDROSA, LIDO EM 06/02/07 E APROVADO EM 30/03/07, CONFORME PORTARIA 46/2007, PUBL. NO DCL DE 02/04/2007, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
8/6/07 |
GMD |
AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
4/18/06 |
GMD |
ANEXADA FOLHA 3,ENCAMINHADO AO DEPUTADO WILSON LIMA,PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 2 |
12/1/05 |
SACP |
À MESA DIRETORA PARA EXAME E PARECER PODENDO RECEBER EMENDAS NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/29/05 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): MESA DIRETORA E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |