| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PR 124/1997
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Ementa: |
ESTRUTURA A PROCURADORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indexação: |
ART.57, EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº09, DE 1996 E Nº14 DE 1997, ORGANIZADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO. |
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Leitura: |
9/16/97 |
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Situação: |
Promulgado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Mesa Diretora
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Publicações: |
PUBL DCL 27/10/97 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 29/10/97 n. p. - A Revisar
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Redação Final: |
Redação Final
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Norma gerada: |
RES 140/1997
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Histórico: |
| 14 |
10/29/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 29.10.97. FUNC. MATR. 12.168-45. |
| 13 |
10/29/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 25 A 31. RESOLUÇÃO Nº 140/97 PROMULGADA PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 29/10/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 12 |
10/27/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 18 A 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 23 E 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/10/97. |
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10/17/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
10/17/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 13 A 17, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
10/15/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
10/15/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11/12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/97, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/10/97. |
| 7 |
10/15/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6/10 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PIRENEUS, APROVADO EM 15/10/97, FAVORÁVEL, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 QUE APRESENTA. |
| 6 |
9/30/97 |
CCJ |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30.09.97. |
| 5 |
9/29/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA. |
| 4 |
9/18/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/17/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
9/17/97 |
SPL |
LEITURA EM 16/09/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
9/17/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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