Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 124/1997
Ementa: ESTRUTURA A PROCURADORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ART.57, EMENDAS À LEI ORGÂNICA Nº09, DE 1996 E Nº14 DE 1997, ORGANIZADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO.
Leitura: 9/16/97
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 27/10/97 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 29/10/97 n. p. - A Revisar
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 140/1997

 

Histórico:
14 10/29/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 29.10.97. FUNC. MATR. 12.168-45.
13 10/29/97 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 25 A 31. RESOLUÇÃO Nº 140/97 PROMULGADA PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 29/10/97. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12 10/27/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 18 A 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 23 E 24 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/10/97.
11 10/17/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 10/17/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 13 A 17, COM A REDAÇÃO FINAL.
9 10/15/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 10/15/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 11/12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/97, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/10/97.
7 10/15/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 6/10 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PIRENEUS, APROVADO EM 15/10/97, FAVORÁVEL, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 QUE APRESENTA.
6 9/30/97 CCJ À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30.09.97.
5 9/29/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA.
4 9/18/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 9/17/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 9/17/97 SPL LEITURA EM 16/09/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 9/17/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.