17 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
16 |
5/13/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/05/2019. |
15 |
5/13/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
5/13/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
13 |
4/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RESOLUÇÃO Nº 308/2019 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 22/4/2019.'12071' |
12 |
4/24/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/4/2019.'12071' |
11 |
4/24/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/04/2019.'70372' |
10 |
4/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
4/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
8 |
4/11/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
4/10/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
6 |
4/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 09/04/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 354/2019. '19335' |
5 |
4/10/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 09/04/2019. ANEXAS FOLHAS 09 A 11. '19335' |
4 |
4/10/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 09/04/2019. ANEXAS FOLHAS 06 A 08. '19335' |
3 |
4/9/19 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 04 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 05 (DESPACHO COM VISTAS AO PRIMEIRO SECRETÁRIO (DEP. IOLANDO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. |
2 |
3/22/19 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/22/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |