12 |
5/13/93 |
SPL |
ARQUIVADO. TRAMITACAO CONCLUIDA. TRANSFORMOU-SE NA RESOLUCAO Nº 068/93. |
11 |
5/13/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
10 |
5/12/93 |
ASSP |
TRAMITACAO CONCLUIDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ULTIMA FOLHA. |
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5/12/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17 E 18, PUBLICACAO DA REDACAO FINAL EM 08.03.93; E DA RESOLUCAO Nº 068/93 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CLDF, EM 05.03.93. |
8 |
5/12/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 13 E 14 VOTACAO E APROVACAO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSAO EXTRAORDINARIA EM 04.03.93. ANEXO AS FLS. 15 E 16 REDACAO FINAL EM 04.03.93 E RESOLUCAO Nº 068/93 APROVADA E PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE DA CASA EM 04.03.93. |
7 |
5/12/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 10 E 11 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEPUTADO GERALDO MAGELA, DAS EMENDAS DE NºS 01 DA CCJ. ANEXO FL. 12, PARECER DA MESA DIRETORA ORAL SOBRE A EMENDA DA CCJ, AP. EM 04.03.93. |
6 |
5/12/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 07 E 08 REFERENTE A EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL ANDRADE (RELATOR). ANEXO AS FLS. 09 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL ANDRADE, APROVADO EM 04.03.93. |
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5/12/93 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 03 A 05 REFERENTE AS NOTAS TAQUIGRAFICAS PARA INSTRUIR O PROCESSO. |
4 |
3/5/93 |
SAC |
A ASSESSORIA DE PLENARIO PARA INCLUSAO NA SESSAO EXTRAORDINARIA, A PEDIDO. |
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3/5/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO AS COMISSOES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUICAO. |
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3/5/93 |
SPL |
LEITURA EM 04/03/93. PUBLICACAO AVULSA. AO GABINETE DA MESA DIRETORA E APOS A CCJ PARA EXAME E PARECER CONFORME DETERMINA DESPACHO A INICIAL. |
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3/5/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTEM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |