Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 15/2015
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.
Leitura: 04/08/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 20/10/15 n. 192 p. 5 - Redação Final
PUBL DCL 28/10/15 n. 198 p. 6 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
Norma gerada: RES 276/2015

 

Histórico:
23 07/08/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 11/05/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016.
21 29/10/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 28/10/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
19 28/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RESOLUÇÃO Nº 276/2015 PROMULGADA PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 28/10/2015.'13266'
18 28/10/15 ASSP ANEXADAS AS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A RESOLUÇÃO APROVADA EM 27/10/2015.'13266'
17 20/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/10/2015.'12071'
16 20/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/10/2015.'12071'
15 15/10/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 15/10/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 A 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 14/10/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 14/10/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
11 14/10/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 13/10/2015. '12507'
10 30/09/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 30/09/15 CCJ AO SACP, PARECER APROVADO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12
8 24/09/15 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Pela Admissibilidade. Folhas 9 a 11
7 21/09/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/09 A 05/10/2015) MAT. 16839
6 01/09/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 01/09/15 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCAS. ANEXADO PARECER 01-CEOF, FLS. 06 E 07, APROVADO NA 7A. RE.ORD, REALIZADA DIA 01.09.15, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 08.
4 01/09/15 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA.
3 17/08/15 CEOF AO GAB DO DEP AGACIEL MAIA, PARA RELATORIA
2 11/08/15 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/08/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.