Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 16/1991
Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSAO E GRATIFICACOES DE FUNCAO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leitura: 1/21/91
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Norma gerada: RES 6/1991

 

Histórico:
7 5/12/92 SPL EM TEMPO, VISTORIA FEITA EM 12.05.92. ARQUIVADO.
6 1/22/91 SPL ANEXADO RESOLUCAO DA MESA DE FLS. 16 A 22. APROVADA EM PLENARIO. PUBLICADO E ARQUIVADO.
5 1/23/91 SPL ANEXADO PARECER DE FLS. 13 A 15, RELATADO PELO DEP. BENICIO TAVARES (APROVADO EM PLENARIO).
4 1/23/91 SPL ANEXADO EMENDA MODIFICATIVA Nº 04, FLS. 10, REJEITADA EM PLENARIO. ANEXADO REQUERIMENTO DE URGENCIA DE FLS. Nº 012.
3 1/23/91 SPL ANEXADO EMENDA ADITIVA Nº 07, REJEITADA EM PLENARIO. ANEXADO EMENDA MODIFICATIVA Nº 002, FLS. 08, REJEITADA EM PLENARIO. ANEXADO EMENDA MODIFICATIVA Nº003 FL.Nº09 (REJEITADA).
2 1/21/91 SPL LEITURA. A CCJ, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS UTEIS.
1 1/21/91 SPL ESTE PROCESSO CONTEM 06 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.