Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 16/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.
Leitura: 6/22/99
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 05/07/99 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 06/07/99 n. p. - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 155/1999

 

Histórico:
13 8/10/99 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 11.8.99.
12 8/2/99 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11 8/2/99 ASSP ANEXO ÀS FIS.108 A 118 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/99.ANEXADAS FLS.119 A 155 NO DCL COM A RESOLUÇÃO 155/99 ANEXADAS FLS.156 A 166 COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 155 NO DCL DE 06/07/99.
10 7/27/99 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 7/26/99 CCJ ANEXADAS FLS. 36 A 70 COM A REDAÇÃO FINAL. AO SACP.
8 7/2/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 7/2/99 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 30/06/99 NA SESÃO EXTRAORDINÁRIA.
6 7/2/99 ASSP ANEXO A FOLHA 33. REQUERIMENTO DE DESTAQUE APRESENTADO POR VÁRIOS DEPUTADOS E RETIRADO POSTERIORMENTE. ANEXO ÀS FLS. 34 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 30/06/99; NOS TERMOS CCJ
5 7/2/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 31, RELATIVO A 01 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. ANEXO ÀS FLS. 32 PARECER ORAL DA CCJ EM 2º TURNO, RELATOR DEP. ANILCÉIA MACHADO APROVADO EM 29/06/99 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA.
4 7/2/99 ASSP ANEXA A FOLHA 29 PARECER ORAL DA MESA DIRETORA,EM 1º TURNO,RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES,APROVADO EM 29/06/99,FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CCJ.ANEXO ÀS FLS.30 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/06/99 NOS TERMOS DA CCJ.
3 7/2/99 ASSP ANEXO ÀS FLS.27 REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT.ANEXO ÀS FLS.28 PARECER ORAL DA CCJ,EM 1º TURNO,RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA APROVADO EM 29/06/99 FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 1.
2 6/29/99 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 088/99, ANEXADO COMO FL(S). 26.
1 6/28/99 SPL AUTUADO COM 25 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.