| 15 |
9/23/93 |
SPL |
APENSADO REC. 053 COMPOSTO DE 32 FLS. NAO ACATADA PELA PRESIDENCIA. |
| 14 |
9/21/93 |
SPL |
ARQUIVADO, APROVADO, RESOLUCAO 073. PUBLICADO NO DCL EM 26.08.93. |
| 13 |
9/20/93 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO BAL ANTERIOR. |
| 12 |
8/26/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 41 A 44, PUBLICACAO DA REDACAO FINAL EM 26.08.93; E DA RESOLUCAO Nº 073/93 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CLDF, EM 26.08.93. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ULTIMA FOLHA. |
| 11 |
8/26/93 |
ASSP |
... MENTO ORAL EM PLENARIO. ANEXADO FLS. 39 E 40, PARECER DA MESA DIRETORA SOBRE A EMENDA APRESNETADA PELA CCJ , O QUAL FOI ENTREGUE A ESTA ASSESSORIA APOS O PRONUNCIAMENTO ORAL EM PLENA RIO. |
| 10 |
8/26/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 32 A 35 PARECER DA MESA DIRETORA SOBRE O REFERIDO PROJETO ENTREGUE A ESTA ASSESSORIA APOS O PRONUNCIAMENTO ORAL EM PLENARIO. ANEXADO FLS. 36 A 38 PARECER DA CCJ SOBRE O REFERIDO PROJETO ENTREGUE A ESTA ASSESSORIA AP;OS O PRONUNCIA- |
| 9 |
8/26/93 |
ASSP |
TORNAR SEM EFEITO O BAL ANTERIOR. |
| 8 |
8/26/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 32 A 35, PUBLICACAO DA REDACAO FINAL EM 26.08.93 E DA RESOLUCAO 073/93 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CLDF EM 26.08.93. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ULTIMA FOLHA. |
| 7 |
8/26/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 20 A 31 REDACAO FINAL APROVADA EM 24.08. 93 E RESOLUCAO Nº 073/93, APROVADA E PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE DA CASA EM 25.08.93. |
| 6 |
8/26/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 18 E 19 VOTACAO E APROVACAO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSAO EXTRAORDINARIA EM 24.08.93. |
| 5 |
8/26/93 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 07 A 09 PARECER DA ORAL DA MESA DIRETORA RELATORA DEPUTADA ROSE MARY APROVADO EM 24.08.93. ANEXADO FLS. 10 A 15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 24.08.93 |
| 4 |
8/25/93 |
SAC |
A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 3 |
8/25/93 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUICAO. |
| 2 |
8/25/93 |
SPL |
LEITURA EM 24/08/93. PUBLICACAO AVULSA. AO GABINETE DA MESA DIRETORA E APOS A CCJ PARA EXAME E PARECER CONFORME DETERMINA DESPACHO A INICIAL. |
| 1 |
8/25/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTEM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |