Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 160/1993
Ementa: EXTINGUE A ESTRUTURA PROVISORIA, DISCIPLINA O PROVIMENTO DOS CARGOS E FUNCOES DE CONFIANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leitura: 8/24/93
Situação: Redação Final
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 26/08/93 n. p. - A Revisar
Norma gerada: RES 73/1993

 

Histórico:
15 9/23/93 SPL APENSADO REC. 053 COMPOSTO DE 32 FLS. NAO ACATADA PELA PRESIDENCIA.
14 9/21/93 SPL ARQUIVADO, APROVADO, RESOLUCAO 073. PUBLICADO NO DCL EM 26.08.93.
13 9/20/93 SAC AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO BAL ANTERIOR.
12 8/26/93 ASSP ANEXADO FLS. 41 A 44, PUBLICACAO DA REDACAO FINAL EM 26.08.93; E DA RESOLUCAO Nº 073/93 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CLDF, EM 26.08.93. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ULTIMA FOLHA.
11 8/26/93 ASSP ... MENTO ORAL EM PLENARIO. ANEXADO FLS. 39 E 40, PARECER DA MESA DIRETORA SOBRE A EMENDA APRESNETADA PELA CCJ , O QUAL FOI ENTREGUE A ESTA ASSESSORIA APOS O PRONUNCIAMENTO ORAL EM PLENA RIO.
10 8/26/93 ASSP ANEXADO FLS. 32 A 35 PARECER DA MESA DIRETORA SOBRE O REFERIDO PROJETO ENTREGUE A ESTA ASSESSORIA APOS O PRONUNCIAMENTO ORAL EM PLENARIO. ANEXADO FLS. 36 A 38 PARECER DA CCJ SOBRE O REFERIDO PROJETO ENTREGUE A ESTA ASSESSORIA AP;OS O PRONUNCIA-
9 8/26/93 ASSP TORNAR SEM EFEITO O BAL ANTERIOR.
8 8/26/93 ASSP ANEXADO FLS. 32 A 35, PUBLICACAO DA REDACAO FINAL EM 26.08.93 E DA RESOLUCAO 073/93 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CLDF EM 26.08.93. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ULTIMA FOLHA.
7 8/26/93 ASSP ANEXADO FLS. 20 A 31 REDACAO FINAL APROVADA EM 24.08. 93 E RESOLUCAO Nº 073/93, APROVADA E PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE DA CASA EM 25.08.93.
6 8/26/93 ASSP ANEXADO FLS. 18 E 19 VOTACAO E APROVACAO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSAO EXTRAORDINARIA EM 24.08.93.
5 8/26/93 ASSP ANEXADO FLS. 07 A 09 PARECER DA ORAL DA MESA DIRETORA RELATORA DEPUTADA ROSE MARY APROVADO EM 24.08.93. ANEXADO FLS. 10 A 15 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO RELATOR DEPUTADO FERNANDO NAVES, APROVADO EM 24.08.93
4 8/25/93 SAC A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
3 8/25/93 SPL AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUICAO.
2 8/25/93 SPL LEITURA EM 24/08/93. PUBLICACAO AVULSA. AO GABINETE DA MESA DIRETORA E APOS A CCJ PARA EXAME E PARECER CONFORME DETERMINA DESPACHO A INICIAL.
1 8/25/93 SPL ESTE PROCESSO CONTEM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.