| 19 |
8/7/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 18 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/05/2016. |
| 17 |
4/14/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 16 |
2/15/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 15 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, RESOLUÇÃO Nº 278/2016 PROMULGADA PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 15/2/2016.'12071' |
| 14 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/2/2016.'12071' |
| 13 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 12 |
12/22/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/22/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
12/21/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/21/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL'13266' |
| 8 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 7 |
12/21/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ.ANEXAS FOLHAS 10 A 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 6 |
12/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
12/11/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 09 |
| 4 |
12/3/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade. FOlhas 07 e 08 |
| 3 |
9/21/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/09 A 05/10/2015) MAT. 16839 |
| 2 |
8/28/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/28/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |