| 13 |
1/4/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 12 |
1/3/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 11 |
1/3/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 90 A 99, PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 16/12/94, E DA RESOLUÇÃO Nº 091/94 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CLDF EM 23/12/94. |
| 10 |
1/2/95 |
ASSP |
TORNAR NULO BAL Nº 09. ANEXO ÀS FLS. 64 A 89 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15/12/94 E RESOLUÇÃO Nº 091/94, APROVADA E PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE DA CASA EM 22/12/94. |
| 9 |
12/20/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 64 A 76, PUBLICACAO DA REDACAO FINAL EM 15/12/94; E DA RESOLUCAO Nº 091/94 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CLDF EM 22/12/94. |
| 8 |
12/20/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 60/61 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEP. GERALDO MAGELA, DAS EMENDAS DE Nº 01. ANEXO FLS. 62/63 VOTACAO E APROVACAO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSAO EXTRAORDINARIA EM 15/12/94. |
| 7 |
12/20/94 |
ASSP |
ANEXO FLS.53 A 57 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. DANTON NOGUEIRA,APROVADO EM 15/12/94. ANEXO FLS. 58/59 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEP. GERALDO MAGELA, DAS EMENDAS DE Nº 02. |
| 5 |
1/1/90 |
CCJ |
201294 ANEXO FLS. 38 A 52 PARECER DA MESA DIRETORA, RELATOR. DEP. CLAUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 15.12.94. |
| 4 |
8/4/94 |
SAC |
A CCJ PARA EXAME E PARECER. |
| 3 |
8/3/94 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUICAO. |
| 2 |
8/3/94 |
SPL |
LEITURA EM 03/08/94. PUBLICACAO AVULSA. AO GABINETE DA MESA DIRETORA E APOS A CCJ PARA CONFORME DETERMINA DESPACHO A INICIAL. |
| 1 |
8/3/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTEM 37 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |