| 31 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 30 |
5/31/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
5/31/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 28 |
5/31/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. '13266'
|
| 27 |
5/29/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 26 |
5/29/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 25 |
5/29/20 |
ASSP |
RESOLUÇÃO Nº315/2019 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 13/02/2020,'13266. |
| 24 |
5/29/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 31 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-000018963/2020-93. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
1/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 RESOLUÇÃO Nº 315/2019 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE.'13266' |
| 22 |
1/16/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2019.'13266' |
| 21 |
1/16/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/12/2019.'13266' |
| 20 |
12/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/10/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/9/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 16:48 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 17 |
12/9/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/5/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 04/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.220/2019. '19335' |
| 14 |
12/5/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25. NOTA TAQUIGRÁFICA INFORMANDO QUE A PROPOSIÇÃO NECESSITA DE DOIS TURNOS PARA APROVAÇÃO. PORTANTO APROVAÇÃO DO DIA 27/11/2019, PASSA A SER VOTAÇÃO DE 1º TURNO. '19335' |
| 13 |
11/29/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - MD (Parecer sobre emenda), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 27/11/2019. ANEXAS FOLHAS 22 E 23. '19335' |
| 12 |
9/24/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
9/24/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA DA CCJ APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21. |
| 10 |
9/11/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 17 a 20. Pela Admissibilidade acatada a emenda da CCJ |
| 9 |
9/11/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE DANIEL DONIZET. FOLHA 16 |
| 8 |
8/16/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 7 |
7/8/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
7/3/19 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. 08/12 (PARECER/RELATOR/MD, PELA APROVAÇÃO DESTE PR); FLS. Nº 13/14 (CÓPIA DA ATA DA 5A REUNIÃO/MD QUE APROVA O PARECER) E FL. Nº 15 (DESPACHO COM VISTAS AO SACP). |
| 5 |
7/3/19 |
GMD |
Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
| 4 |
6/6/19 |
SEMD-3SEC |
AO GMD PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ACOMPANHADO DE PARECER. |
| 3 |
5/17/19 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 06 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 07 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. JOÃO CARDOSO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 2 |
5/3/19 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/3/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S) CONTENDO VERSO NA FOLHA 04. COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |