| 12 |
17/10/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL PARA ARQUIVAR. PELO SR. OSCAR SEBASTIÃO LEÃO. |
| 11 |
16/10/96 |
SPL |
EMPRESTADO À OSCAR SEBASTIÃO LEÃO, MAT. Nº 11248-52, LOTAÇÃO ASFICO, DATA 16/10/96.
|
| 10 |
10/08/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL PARA ARQUIVAR. |
| 9 |
10/08/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO SR. OSCAR SEBASTIÃO LEÃO, MATR. 11.248-52 LOTADO NA ASFICO. |
| 8 |
06/01/94 |
SAC |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 7 |
06/01/95 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 6 |
06/01/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 41 A 45, PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 28/11/94, E DA RESOLUÇÃO Nº 086/94 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CLDF, EM 28/11/94. |
| 5 |
06/01/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 A 40 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 23/11/94 E RESOLUÇÃO Nº 068/94 APROVADA E PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE DA CASA EM 27/11/94. |
| 4 |
06/01/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 A 26 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. TADEU RORIZ, APROVADO EM 23/11/94. ANEXO ÀS FLS. 27 E 28 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EXTRAORDINÁRIA EM 23/11/94. |
| 3 |
28/11/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 9 A 23 PARECER DA MESA DIRETORA, RELATOR DEPUTADO BENICIO TAVARES APROVADO EM 23/11/94, E SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR. |
| 2 |
22/11/94 |
SPL |
LEITURA EM 22/11/94. PUBLICACAO AVULSA. A ASSESSORIA DE PLENARIO PARA SESSAO EXTRAORDINARIA, CONFORME DETERMINA DESPACHO A INICIAL. |
| 1 |
22/11/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTEM 08 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |