| 10 |
6/3/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 03/06/96. ARQUIVADO. |
| 9 |
4/15/96 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DO(A) SERV. JONAS DE MELO , MAT. 11.834-39.
|
| 8 |
1/1/90 |
SAC |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 7 |
1/5/95 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO. |
| 6 |
1/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 36 A 40, PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 28/12/94; E DA RESOLUÇÃO Nº 089/94 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CLDF, EM 28/12/94. |
| 5 |
1/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23 A 35 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 23/11/94 E RESOLUÇÃO Nº 089/94, APROVADA E PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE DA CASA EM 27/12/94. |
| 4 |
1/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 A 20 PARRECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. GERALDO MAGELA, APROVADO EM 23/11/94. ANEXO ÀS FLS. 21 A 22 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/11/94. |
| 3 |
1/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11 A 12 REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE. ANEXO ÀS FLS. 13 A 17 PARECER DA MESA DIRETORA, RELATOR DEP. BENÍCIO TAVARES APROVADO EM 23/11/94. |
| 2 |
11/22/94 |
SPL |
LEITURA EM 22/11/94. PUBLICACAO AVULSA. A ASSESSORIA DE PLENARIO PARA SESSAO EXTRAORDINARIA, CONFORME DETERMINA DESPACHO A INICIAL. |
| 1 |
11/22/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTEM 10 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |